Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.

Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento.

Extinção sem resolução de mérito pelo juízo de primeiro grau, ante a equivocada premissa de impossibilidade jurídica do pedido (carência de ação).

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais

Idosa adquiriu bilhetes contando com serviços de cadeiras de rodas. Check-in foi feito um dia antes da viagem

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

Horas in itinere. Negociação coletiva.

Princípio da irrenunciabilidade.

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

invalidade do casamento, tais como, conceito, ação para anular o ato, bem como os prazos para reclamar a

Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.

Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Juiz autoriza casamento homoafetivo

Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando

Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

Cerimônia de casamento foi prejudicada.

Casamento sem escala

Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país